Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 393   01/08/2018  (ver documento)
Processo:   01-393/2018
Justificativa:   ver documento Jpl0393-2018
Carta de lei:   ver documento CPL0393-2018
Promulgação:   LEI  17.427 de 22/07/2020    (ver documento)
Promovente:   Quito Formiga
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO OGÃ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO OGA / LEI 14.485/2007 / RELIGIAO DE MATRIZ AFRICANA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS0317-2019
ver documento EDUC0832-2019
ver documento FIN0132-2020
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 01/08/2018  Encaminhado em 02/08/2018
PROC-CMSP  Recebido em 08/08/2018  Encaminhado em 08/08/2018
CCJ  Recebido em 09/08/2018  Encaminhado em 08/04/2019
EDUC  Recebido em 08/04/2019  Encaminhado em 30/05/2019
FIN  Recebido em 30/05/2019  Encaminhado em 13/03/2020
SGP23  Recebido em 13/03/2020  Encaminhado em 09/09/2020
ARQUIVO  Recebido em 09/09/2020 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 24/06/2020
Encaminhamento:   Oficio CMSP 538/2020 de 25/06/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 23/07/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0011571-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 516/2020
Oficio CMSP 664/2020 de 24/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0016141-0
Encerramento:   09/09/2020. Motivo: PROMULGADO


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3